TJPI - 0000229-34.2020.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA DA CONCEICAO SILVA

CPF *69.***.*79-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDMAR CLARINDO DA SILVA

CPF *74.***.*32-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 08:24

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2025 08:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2025 08:24

    Outras Decisões

  • 25/06/2025 08:24

    Determinada diligência

  • 25/06/2025 08:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/04/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:35

    Expedição de Edital.

  • 03/11/2022 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:57

    Expedição de .

  • 19/06/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000229-34.2020.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: LUCIANA DA CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022       ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA   Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40  

  • 29/03/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 18:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 13:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2022 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/09/2021 08:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 08:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 09:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 09:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 09:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/03/2021 07:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

  • 25/02/2021 12:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2021 12:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2021 12:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 10:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000229-34.2020.8.18.0049.5001

  • 25/11/2020 09:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2020 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/11/2020 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/11/2020 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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