TJPI - 0000250-47.2019.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
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17/05/2023 11:05
Baixa Definitiva
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17/05/2023 11:03
Arquivado Definitivamente
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16/05/2023 14:38
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 13:37
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/04/2023 18:14
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 18:14
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 14:36
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 14:56
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2022 14:19
Conclusos para despacho
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06/06/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 06:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2022.
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29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000250-47.2019.8.18.0048 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO MARLON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/03/2022 19:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/03/2022 12:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/03/2022 12:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/05/2021 09:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/05/2021 09:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2021 10:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2021 20:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2020 08:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/08/2020 08:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/02/2020 14:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2020 13:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MARLON ALVES DE OLIVEIRA.
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31/01/2020 13:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2020 13:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/12/2019 11:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-47.2019.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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29/11/2019 09:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 11/2019 10:00 sala das audiências.
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27/11/2019 09:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 27: 11/2019 09:41 sala das audiências.
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27/11/2019 09:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 11/2019 12:00 sala das audiências.
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08/11/2019 14:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/10/2019 12:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-47.2019.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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29/10/2019 10:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/10/2019 09:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/10/2019 09:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/10/2019 12:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
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18/10/2019 13:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/10/2019 11:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/10/2019 11:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/10/2019 08:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-47.2019.8.18.0048.5002
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16/10/2019 09:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO PEDRO. (Vista ao Ministério Público)
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15/10/2019 09:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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14/10/2019 14:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Apreensão em Flagrante para Processo de Apuração de Ato Infracional
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14/10/2019 14:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/10/2019 12:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
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10/10/2019 10:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2019 10:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-47.2019.8.18.0048.5001
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07/10/2019 14:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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07/10/2019 13:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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07/10/2019 13:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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