TJPI - 0000156-02.2019.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 02:57
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 30/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 10:52
Juntada de Petição de ciência
-
22/07/2025 15:01
Juntada de Petição de ciência
-
17/07/2025 03:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 03:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2025 03:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 03:35
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2025 12:47
Juntada de Petição de comprovante
-
15/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000156-02.2019.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ALCIONE RIBEIRO DE ALENCAR, JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA DE SOUSA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do art. 28-A, §4°, do Código de Processo Penal, designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal celebrado entre as partes para o dia 04 de agosto de 2025, às 12h30, a ser realizada de forma híbrida na sala de audiências do fórum local.
O link de acesso à audiência deverá ser solicitado através do telefone/WhatsApp (86) 9 8171-4082.
Intime-se o Ministério Público, a Defesa e o(a) Requerido(a), na pessoa de seu advogado constituído e via sistema ou pessoalmente por mandado se assistido pela Defensoria Pública.
CÓPIA DA PRESENTE É VÁLIDA COMO MANDADO.
DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão -
11/07/2025 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:04
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/07/2025 19:44
Juntada de Petição de ciência
-
08/07/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 02:18
Decorrido prazo de JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
24/03/2025 09:57
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
-
24/03/2025 09:55
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
-
12/03/2025 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ALCIONE RIBEIRO DE ALENCAR em 10/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:45
Decorrido prazo de JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 08:12
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
27/02/2025 03:37
Decorrido prazo de ALCIONE RIBEIRO DE ALENCAR em 26/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 23:08
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2025 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 09:31
Desentranhado o documento
-
17/02/2025 09:31
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2025 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 19:30
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/11/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
23/06/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 04:47
Decorrido prazo de JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:21
Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA DOS SANTOS - MENOR em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:20
Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:20
Decorrido prazo de ARIELY CRISTINE SILVA DE SOUSA - MENOR em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:50
Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:50
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 27/05/2024 23:59.
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26/05/2024 05:14
Decorrido prazo de ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 08:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/05/2024 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2024 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 19:52
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2024 04:46
Decorrido prazo de ALCIONE RIBEIRO DE ALENCAR em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 04:46
Decorrido prazo de JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 04:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 07:52
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
-
31/08/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 06:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2022.
-
29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000156-02.2019.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: ALCIONE RIBEIRO DE ALENCAR, JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA DE SOUSA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914), ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/03/2022 19:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/03/2022 12:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/03/2022 12:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 08:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/07/2021 08:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 08:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/07/2021 11:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-02.2019.8.18.0048.5006
-
03/06/2021 08:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
13/05/2021 13:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/05/2021 11:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 12:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/04/2021 11:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/03/2021 20:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 10:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/03/2020 10:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 10:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2019 10:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 10:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 10:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 10:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 15:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-02.2019.8.18.0048.5005
-
23/11/2019 08:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-02.2019.8.18.0048.5004
-
23/11/2019 08:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-02.2019.8.18.0048.5003
-
22/11/2019 16:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-02.2019.8.18.0048.5002
-
23/10/2019 14:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-02.2019.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
-
23/10/2019 14:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-02.2019.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
-
23/10/2019 14:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-02.2019.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
-
12/07/2019 11:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/07/2019 13:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALCIONE RIBEIRO DE ALENCAR, JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA DE SOUSA RODRIGUES DOS SANTOS
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04/07/2019 15:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/07/2019 15:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
04/07/2019 15:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/07/2019 11:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-02.2019.8.18.0048.5001
-
02/07/2019 08:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/07/2019 11:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
01/07/2019 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2019
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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