TJPI - 0000050-03.2020.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

AMANDA ANDRADE GOMES

CPF *36.***.*94-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *83.***.*66-00

Advogados

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB: 9750/PI

CPF *13.***.*32-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SGT PM/PI FRANCISCO KLEBER DE SOUSA FREITAS

MARCOS VINICIUS ALENCAR SOARES

CPF *79.***.*97-75

AMANDA ANDRADE GOMES

CPF *36.***.*94-22

CBPM/PI GERSON HOLANDA NUNES

JOSIELSON DA CRUZ SILVA

CPF *67.***.*92-51

CLEITON LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2025 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 13/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/05/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 12:56

    Desentranhado o documento

  • 22/01/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2024 12:53

    Desentranhado o documento

  • 22/01/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 12:22

    Audiência Instrução realizada para 10/08/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 10/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 07:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2023 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 13:41

    Expedição de Informações.

  • 03/08/2023 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 11:21

    Expedição de Informações.

  • 03/08/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:16

    Audiência Instrução designada para 10/08/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 02/08/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000050-03.2020.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AMANDA ANDRADE GOMES Advogado(s): Réu: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022       ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA   Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40  

  • 29/03/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 18:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 09:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2021 09:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2021 09:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 12:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-03.2020.8.18.0049.5002

  • 19/10/2021 13:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2021 14:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/09/2021 21:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-03.2020.8.18.0049.5001

  • 23/08/2021 10:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 10:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 09:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 14:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 14:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2021 11:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/01/2021 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/01/2021 09:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-03.2020.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 09/06/2020 17:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000023-20.2020.8.18.0049

  • 25/03/2020 11:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

  • 20/03/2020 16:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/03/2020 16:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/03/2020 16:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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