TJPI - 0003264-54.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*16-80

DANIEL LOPES DE MORAES

FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA

CPF *92.***.*51-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

ANTONIA ARAUJO

IGOR RIBEIRO MENDES

CPF *42.***.*32-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 03:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA em 12/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 10:46

    Juntada de Petição de informação

  • 28/01/2025 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 12:23

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 12:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/01/2025 12:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/01/2025 12:09

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 12:08

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 12:08

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 12:07

    Expedição de Informações.

  • 24/01/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:12

    Transitado em Julgado em 20/01/2025

  • 22/01/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:10

    Transitado em Julgado em 20/01/2025

  • 20/01/2025 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 13:06

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/12/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 15:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/09/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 03:30

    Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 03:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 03:57

    Decorrido prazo de IGOR RIBEIRO MENDES em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 03:54

    Decorrido prazo de ANTONIA ARAÚJO em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/08/2024 07:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 07:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/02/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de ANTONIA ARAÚJO em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:04

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 21:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2024 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2024 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 07:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 14:18

    Juntada de informação

  • 04/10/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE MORAES em 11/04/2022 23:59.

  • 17/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 17/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003264-54.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA, DANIEL LOPES DE MORAES, ADRIANO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839      

  • 24/03/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 17:16

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:15

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 13:35

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2020 12:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2022 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/10/2020 22:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 08:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/06/2020 09:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001094-75.2020.8.18.0140

  • 06/05/2020 10:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001094-75.2020.8.18.0140

  • 18/02/2020 09:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:13

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 09:13

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 08:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 15:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 13:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/12/2019 08:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 08:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 08:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 11:53

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5010

  • 13/12/2019 08:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 16:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 12/2019 04:55 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/12/2019 13:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ADRIANO PEREIRA DA SILVA

  • 11/12/2019 13:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: DANIEL LOPES DE MORAES

  • 11/12/2019 13:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA

  • 25/11/2019 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 09:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 11:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5009

  • 06/11/2019 09:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/10/2019 12:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 09:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2019 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 29/10/2019 09:27

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/09/2019 12:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/09/2019 12:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 12:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 13:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5008

  • 13/09/2019 09:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2019 09:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 12:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2019 12:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 12:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5007

  • 31/07/2019 08:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 15:34

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/07/2019 13:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADRIANO PEREIRA DA SILVA, DANIEL LOPES DE MORAES, FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA

  • 24/07/2019 13:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003264-54.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADRIANO PEREIRA DA SILVA, DANIEL LOPES DE MORAES, FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA

  • 24/07/2019 13:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003264-54.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADRIANO PEREIRA DA SILVA, DANIEL LOPES DE MORAES, FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA

  • 24/07/2019 13:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003264-54.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADRIANO PEREIRA DA SILVA, DANIEL LOPES DE MORAES, FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA

  • 22/07/2019 09:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/07/2019 09:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/07/2019 09:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 07:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/07/2019 07:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/07/2019 07:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2019 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/07/2019 08:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2019 16:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 09:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2019 09:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/07/2019 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/07/2019 09:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5005

  • 11/07/2019 08:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5005

  • 03/07/2019 14:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Batista de Freitas Neto. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2019 14:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 14:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 14:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 14:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5004

  • 27/06/2019 11:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/06/2019 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2019 11:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5003

  • 06/06/2019 11:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5002

  • 06/06/2019 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003264-54.2019.8.18.0140.5001

  • 05/06/2019 16:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/05/2019 16:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 05/2019 01:15 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 31/05/2019 16:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 05/2019 01:10 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 31/05/2019 16:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 05/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 31/05/2019 11:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 05/2019 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 31/05/2019 11:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 05/2019 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 31/05/2019 11:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 05/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 31/05/2019 11:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/05/2019 10:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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