TJPI - 0000003-97.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO JOSE VITALINO

CPF *62.***.*29-92

Advogados

LIVIA SANTOS SOARES

OAB: 11487/PI

CPF *03.***.*38-09

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB: 7459/PI

CPF *00.***.*78-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZA ROSA DE MORAES

CPF *58.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2024 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2024 08:26

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 07:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:30

    Expedição de .

  • 19/08/2022 09:30

    Expedição de .

  • 19/04/2022 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000003-97.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO JOSÉ VITALINO Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)      ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 DESIGNADO PORTARIA CGJ 

  • 28/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 08:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 08:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 09:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2021 08:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 10:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 09:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 12:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 05:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 23/09/2019 16:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 09/2019 02:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

  • 18/09/2019 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/09/2019 09:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/09/2019 08:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 07:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 07:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 07:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 06/09/2019 08:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2019 08:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2019 06:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 09/2019.

  • 05/09/2019 14:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/09/2019 11:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/09/2019 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 09/2019 02:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

  • 05/09/2019 09:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2019 09:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-97.2018.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 05/09/2019 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-97.2018.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 05/09/2019 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-97.2018.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 03/09/2019 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 10:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2019 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2019 10:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 14:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-97.2018.8.18.0049.5002

  • 29/08/2019 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 10:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/08/2019 10:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/10/2018 16:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-97.2018.8.18.0049.5001

  • 27/08/2018 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 08:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-97.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 13/03/2018 12:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2018 14:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO JOSÉ VITALINO

  • 16/02/2018 10:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2018 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2018 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000009-07.2018.8.18.0049

  • 29/01/2018 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000009-07.2018.8.18.0049

  • 29/01/2018 11:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2018 10:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2018 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 11:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/01/2018 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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