TJPI - 0000915-78.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GUILHERME SILVA ALVES

CPF *31.***.*13-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO DE SENA SILVA

CPF *45.***.*76-49

AIRTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*99-45

JESSICA STEFF PEREIRA MELO

CPF *43.***.*29-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:42

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/12/2024 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:56

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/07/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 08:49

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/06/2024 23:19

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 21:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/06/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:09

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2024 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2024 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:07

    Juntada de comprovante

  • 04/06/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 07:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/05/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 03:49

    Decorrido prazo de JOSE GUILHERME SILVA ALVES em 15/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:09

    Recebido aditamento à denúncia contra JOSE GUILHERME SILVA ALVES - CPF: *31.***.*13-88 (REU)

  • 09/10/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2023 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2023 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/08/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:20

    Decorrido prazo de JOSE GUILHERME SILVA ALVES em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000915-78.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402) Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA ALVES Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 24/03/2022 16:51

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:50

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:48

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:38

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 16:38

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 13:14

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5008

  • 15/03/2022 12:14

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/12/2021 19:07

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 11:58

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/10/2021 12:29

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2021 12:00 FORUM CIVEL.

  • 10/08/2021 09:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 13:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2021 08:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/07/2021 10:04

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2021 13:16

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2021 09:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5007

  • 28/06/2021 12:14

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2021 08:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 14:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/04/2021 14:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 11:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5006

  • 05/04/2021 11:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 12:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2020 12:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 03/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 01/10/2020 13:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 14:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2020 14:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 08/2020 02:44 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/05/2020 10:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2020 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 30/03/2020 16:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 14:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 14:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 03/2020 02:12 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 12/03/2020 10:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2020 08:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/02/2020 09:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2020 09:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 08:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2020 08:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000915-78.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2020 08:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000915-78.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2020 08:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2019 09:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 03/2020 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 06/12/2019 13:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 08:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2019 08:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 08:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 08:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 11:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5004

  • 21/11/2019 12:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5003

  • 08/11/2019 09:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2019 08:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/08/2019 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2019.

  • 29/08/2019 14:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/08/2019 14:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/08/2019 11:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2019 10:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 13:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 13:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 12:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5002

  • 01/08/2019 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 08:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 07:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2019 09:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ GUILHERME SILVA ALVES

  • 31/05/2019 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000915-78.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ GUILHERME SILVA ALVES

  • 23/05/2019 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/05/2019 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/05/2019 10:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/05/2019 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/05/2019 13:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/05/2019 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2019 16:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/05/2019 12:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/05/2019 09:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000915-78.2019.8.18.0140.5001

  • 02/05/2019 14:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 12:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 12:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 12:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2019 12:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/04/2019 18:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/04/2019 08:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 10:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/03/2019 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 15:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2019 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000915-78.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 22/02/2019 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2019 12:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 10:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2019 13:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/02/2019 10:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/02/2019 10:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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