TJPI - 0000018-32.2019.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*95-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS DA SILVA OLIVEIRA

CPF *03.***.*75-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 13:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2025 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 15:44

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/12/2024 21:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 21:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/12/2024 14:28

    Expedição de Informações.

  • 03/12/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:13

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/11/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/06/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000018-32.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL MOREIRA DA SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022       ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA   Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40

  • 28/03/2022 14:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 23:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 10:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2021 08:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/08/2020 17:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/04/2020 05:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 18:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2020 18:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 21:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-32.2019.8.18.0049.5002

  • 13/12/2019 11:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/11/2019 09:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 09:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 08:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000018-32.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 23/10/2019 17:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL MOREIRA DA SILVA

  • 03/10/2019 16:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/10/2019 16:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/10/2019 16:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/10/2019 15:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2019 08:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-32.2019.8.18.0049.5001

  • 12/09/2019 11:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 07:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 07:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 07:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/01/2019 07:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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