TJPI - 0000204-60.2016.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *52.***.*30-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

CPF *57.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 19:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 19:31

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 19:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2023 05:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2023 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 20:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000204-60.2016.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022       ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA   Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40

  • 28/03/2022 14:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 13:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 14/04/2021 08:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 08:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2021 08:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/04/2021 08:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 19:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-60.2016.8.18.0049.5002

  • 08/02/2021 08:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/04/2020 15:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2020 11:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 21:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-60.2016.8.18.0049.5001

  • 25/11/2019 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 11:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/10/2019 10:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/08/2019 08:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2019 08:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 12/08/2019 14:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2019 14:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/05/2018 16:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 08:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2018 08:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2018 08:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2018 08:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 16:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 13:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2016 11:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 07:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2016 09:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/11/2016 18:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 09:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2016 18:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2016 09:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2016 10:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2016 09:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2016 09:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-60.2016.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 01/06/2016 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/04/2016 15:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2016 08:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/04/2016 12:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2016 08:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2016 08:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2016 08:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/04/2016 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005265-75.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Wagner Alves de Oliveira

Advogado: Jose Vieira Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000635-10.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alberto Gomes Filho

Advogado: Mauro Walbert Ferreira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/07/2019 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0001290-32.2017.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Pocleio da Silva Barbosa

Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/08/2017 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0000976-36.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Ferreira

Advogado: Laecio de Aragao da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0009999-94.2005.8.18.0140

Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima

Rekinte Materiais de Construcao LTDA - E...

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/08/2005 11:44

Exibir Processo