TJPI - 0004081-21.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

MARIA DAS DORES DE ARAUJO CHAVES

CPF *87.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES

CPF *97.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:18

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 26/10/2022 16:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/09/2022 23:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004081-21.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: JOSE ARIMATEIA CHAVES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 24/03/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 12:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 13:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2021 12:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004081-21.2019.8.18.0140.5003

  • 31/08/2021 09:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao nair. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2021 09:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/08/2021 08:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2019 15:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 20/08/2019 09:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 12:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2019 12:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/08/2019 08:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2019 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004081-21.2019.8.18.0140.5002

  • 29/07/2019 09:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/07/2019 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/07/2019 11:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2019 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/07/2019 10:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2019 12:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/07/2019 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004081-21.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 09/07/2019 10:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 10:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 05/07/2019 10:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 07/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/07/2019 12:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/07/2019 12:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE ARIMATEIA CHAVES.

  • 04/07/2019 09:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 07/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/07/2019 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/07/2019 08:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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