TJPI - 0000369-39.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KASSIO DANTAS VERAS

CPF *56.***.*90-72

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB: 6150/PI

CPF *49.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 20:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2025 20:06

    Outras Decisões

  • 01/07/2025 20:06

    Determinada diligência

  • 01/07/2025 20:06

    em cooperação judiciária

  • 01/07/2025 20:06

    Expedido alvará de levantamento

  • 28/04/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 16:41

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 10/02/2025 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 04:08

    Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 04/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:07

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de KASSIO DANTAS VERAS em 07/08/2024 23:59.

  • 13/07/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 01:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2023 01:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:05

    Expedição de Informações.

  • 28/02/2023 10:44

    Juntada de informação

  • 12/12/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 08:47

    Juntada de informação

  • 16/08/2022 14:27

    Expedição de .

  • 08/08/2022 16:23

    Juntada de informação

  • 08/08/2022 16:22

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2022 16:22

    Juntada de informação

  • 28/04/2022 08:20

    Juntada de informação

  • 06/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de KASSIO DANTAS VERAS em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de KASSIO DANTAS VERAS em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de KASSIO DANTAS VERAS em 05/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 21:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000369-39.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: KASSIO DANTAS VERAS Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/03/2022 10:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:44

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 10:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/01/2022 12:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/01/2022 12:43

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/12/2021 13:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/12/2021 08:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Boleto.

  • 27/10/2021 09:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 09:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2021 09:54

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 09:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2021 08:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000369-39.2018.8.18.0049.5006

  • 19/10/2021 13:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/10/2021 11:59

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 19/10/2021 08:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 08:08

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 18/10/2021 16:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 10/2021 03:30 Elesbão Veloso.

  • 18/10/2021 10:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2021 03:30 Elesbão Veloso.

  • 08/10/2021 12:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2021 12:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 10:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 10:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 10:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 10:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 10:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 10:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 09:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 09:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 20:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000369-39.2018.8.18.0049.5005

  • 06/10/2021 09:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 06/10/2021 09:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/09/2021 08:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0009 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 06/09/2021 08:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0008 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 03/09/2021 13:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 03/09/2021 13:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 03/09/2021 13:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0005 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 03/09/2021 13:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0006 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 03/09/2021 13:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0007 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 03/09/2021 13:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 01/09/2021 18:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 13:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/02/2021 06:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 02/2021.

  • 05/02/2021 18:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2021 09:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/10/2020 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/06/2020 13:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 13:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2020 08:40 Fórum local do PAA de Várzea Grande/PI.

  • 20/03/2020 09:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 07:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 12:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2019 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2019 09:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 16:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000369-39.2018.8.18.0049.5004

  • 06/11/2019 09:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2019 09:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/09/2019 16:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000369-39.2018.8.18.0049.5003

  • 30/08/2019 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2019 07:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2019 10:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000369-39.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 29/08/2019 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 29/03/2019 16:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000369-39.2018.8.18.0049.5002

  • 27/03/2019 17:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/03/2019 13:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra KASSIO DANTAS VERAS

  • 20/03/2019 16:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/03/2019 16:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2019 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 21:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000369-39.2018.8.18.0049.5001

  • 27/02/2019 14:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2018 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 09:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/12/2018 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 08:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2018 08:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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