TJPI - 0000247-10.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO SOUSA DOS SANTOS

CPF *36.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO COSTA

CPF *08.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2024 15:45

    Transitado em Julgado em 12/07/2024

  • 12/07/2024 17:43

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/07/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 07:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/06/2024 07:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2024 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:48

    Expedição de Informações.

  • 29/05/2024 11:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2024 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 21:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/03/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:33

    Outras Decisões

  • 04/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de PEDRO SOUSA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:01

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 06/12/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 12:19

    Decorrido prazo de PEDRO SOUSA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 12:19

    Decorrido prazo de PEDRO SOUSA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000247-10.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Réu: PEDRO SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/03/2022 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 23:18

    Juntada de mandado

  • 24/03/2022 19:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 19:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-10.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/03/2020 19:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/01/2020 10:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2020 10:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 06:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2019 09:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/08/2019 08:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 08:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2019 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 09:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-10.2019.8.18.0140.5002

  • 25/07/2019 16:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 08:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 15:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2019 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO SOUSA DOS SANTOS

  • 10/04/2019 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-10.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO SOUSA DOS SANTOS

  • 08/04/2019 12:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/04/2019 12:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/04/2019 12:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 08:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/04/2019 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/04/2019 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2019 07:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/04/2019 16:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/04/2019 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 15:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-10.2019.8.18.0140.5001

  • 01/02/2019 09:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2019 10:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial, Inquérito Policial

  • 16/01/2019 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2019 15:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/01/2019 15:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 15: 01/2019 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 15/01/2019 12:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/01/2019 12:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PEDRO SOUSA DOS SANTOS.

  • 15/01/2019 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 01/2019 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 15/01/2019 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/01/2019 08:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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