TJPI - 0000438-84.2012.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2025 13:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS EDUARDO PINHEIRO BATISTA (REU)
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20/03/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 08:34
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2025 08:33
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/03/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 21:27
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 13:19
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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18/03/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 14:00
Conclusos para despacho
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15/07/2024 12:04
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 19:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 12:30
Expedição de Certidão.
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15/09/2022 12:29
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 12:26
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:22
Expedição de Ofício.
-
11/05/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 09:45
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 11:45
Conclusos para despacho
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18/04/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000438-84.2012.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS ANDRE SAMPAIO SANTOS, CARLOS EDUARDO PINHEIRO BATISTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 26 de março de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864 -
26/03/2022 11:05
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/03/2022 11:05
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 19:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/03/2022 12:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-84.2012.8.18.0048.5003
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15/03/2022 11:54
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 09:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/10/2021 09:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/08/2021 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2021.
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05/08/2021 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO) Processo nº 0000438-84.2012.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor do fato: CARLOS ANDRE SAMPAIO SANTOS, CARLOS EDUARDO PINHEIRO BATISTA Advogado(s): DESPACHO: O Dr.
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ANDRE SAMPAIO SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, aos 4 de agosto de 2021 (04/08/2021).
Eu, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO -
04/08/2021 13:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/04/2021 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2021.
-
08/04/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2021.
-
08/04/2021 00:00
Citação
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO Rua Mato Grosso, nº 395, DEMERVAL LOBÃO-PI PROCESSO Nº: 0000438-84.2012.8.18.0048 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Autor do fato: CARLOS ANDRE SAMPAIO SANTOS, CARLOS EDUARDO PINHEIRO BATISTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 (dez) dias O Dr.
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ANDRE SAMPAIO SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, aos 6 de abril de 2021 (06/04/2021).
Eu, digitei, subscrevi e assino. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO -
07/04/2021 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/04/2021 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2021 17:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
06/04/2021 17:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
31/08/2020 10:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/08/2020 14:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 10:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/02/2020 10:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/02/2020 13:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/02/2020 13:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/02/2020 09:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2020 14:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/01/2020 14:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/01/2020 14:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/10/2019 11:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/08/2019 12:06
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/11/2018 12:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/11/2018 08:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO PINHEIRO BATISTA
-
22/08/2018 10:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2018 10:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2018 10:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/08/2018 10:11
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2018 10:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-84.2012.8.18.0048.5002
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20/08/2018 10:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-84.2012.8.18.0048.5001
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15/08/2018 11:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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10/08/2018 13:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/08/2018 08:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 12:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/08/2018 12:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/08/2018 12:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/03/2018 11:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
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28/02/2018 10:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/04/2016 11:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
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06/04/2016 13:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
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06/04/2016 13:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2016 09:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/02/2016 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2016 12:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/06/2015 13:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/06/2015 08:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/04/2015 10:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/06/2014 09:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa
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11/06/2014 09:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
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11/06/2014 09:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/06/2014 10:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/03/2013 10:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/02/2013 09:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/02/2013 09:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/09/2012 09:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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11/09/2012 09:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2012
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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