TJPI - 0000089-98.2016.8.18.0094

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF *23.***.*44-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 18:24

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 18:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2025 18:24

    Outras Decisões

  • 30/06/2025 18:24

    Determinada diligência

  • 30/06/2025 18:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/04/2025 20:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 20:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 20:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000089-98.2016.8.18.0094 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/03/2022 10:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 12:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/08/2021 12:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2021 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-98.2016.8.18.0094.5001

  • 03/08/2021 10:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2021 13:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000147-04.2016.8.18.0094

  • 14/06/2021 11:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 09:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 17:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 06:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 27/06/2017 15:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2017 15:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 21/02/2017 11:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2016 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/12/2016 08:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2016 11:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2016 07:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 21/11/2016 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 11/2016.

  • 18/11/2016 15:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/11/2016 17:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 11:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2016 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/08/2016 08:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/08/2016 11:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/07/2016 10:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2016 10:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/07/2016 10:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/07/2016 09:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2016 12:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2016 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2016 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 13:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/06/2016 11:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 08:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2016 13:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2016 07:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2016 07:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2016 13:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Rafael Maia Nogueira - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2016 10:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Execução iniciada - Execução Iniciada

  • 27/05/2016 10:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2016 10:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/05/2016 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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