TJPI - 0001684-86.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF *77.***.*73-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

XISLANE MARIA DA CONCEICAO CARVALHO

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CARVALHO

CPF *43.***.*92-49

JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*90-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 14:27

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 14:27

    Transitado em Julgado em 08/01/2025

  • 08/01/2025 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 12:23

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 02/12/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/08/2024 03:19

    Decorrido prazo de XISLANE MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO em 14/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 08/08/2024 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/07/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/10/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:26

    Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA CARVALHO em 11/04/2022 23:59.

  • 11/05/2022 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/03/2022 22:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001684-86.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FABIO OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 26/03/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 19:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 19:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 12:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 12:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2019 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001684-86.2019.8.18.0140.5004

  • 21/11/2019 08:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 12:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 17:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2019 17:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/09/2019 09:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/09/2019 13:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 09:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2019 09:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 09:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 10:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001684-86.2019.8.18.0140.5003

  • 03/09/2019 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/08/2019 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 09:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001684-86.2019.8.18.0140.5002

  • 09/07/2019 16:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2019 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 04/07/2019 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA CARVALHO

  • 04/07/2019 10:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001684-86.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA CARVALHO

  • 01/07/2019 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/07/2019 11:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/07/2019 11:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2019 13:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/06/2019 13:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/06/2019 13:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2019 13:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/06/2019 13:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 15:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 15:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/06/2019 09:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2019 12:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001684-86.2019.8.18.0140.5001

  • 29/05/2019 17:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2019 08:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/03/2019 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2019 14:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/03/2019 14:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FABRICIO DE ALCANTARA MACHADO.

  • 22/03/2019 08:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 03/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 22/03/2019 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2019 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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