TJPI - 0000009-18.2008.8.18.0094

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *23.***.*66-22

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *97.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA MARIAA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2025 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 23:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2025 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2025 17:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 21:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 04:49

    Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 14:47

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 10:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/07/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2023 19:32

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000009-18.2008.8.18.0094 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 29/03/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 15:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/10/2017 08:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 07:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2017 11:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/08/2017 11:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2017 09:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2017 11:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 11:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 15/02/2017 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/02/2017 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/12/2016 10:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/12/2016 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/12/2016 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/12/2016 11:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/12/2016 10:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2016 12:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2016 10:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2016 07:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/11/2016 09:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/11/2016 10:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 21/10/2016 08:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/10/2016 08:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS.

  • 11/10/2016 16:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2016 16:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2016 13:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2016 12:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Rafael Maia Nogueira - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2016 07:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 10:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/05/2016 10:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 09:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2016 09:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2015 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/10/2015 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/03/2015 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/11/2014 14:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/10/2014 14:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/10/2014 12:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/02/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2008

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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