TJPI - 0022555-79.2015.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO

CPF *61.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 08:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO em 10/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 09:26

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2025 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 09:24

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2025 11:24

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 29/05/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:00

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2025 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2025 05:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 05:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2025 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 13:28

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2025 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:48

    Determinado o arquivamento

  • 12/05/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:08

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 08/05/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:27

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 10:27

    Juntada de Petição de despacho

  • 30/03/2023 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/03/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:46

    Expedição de Informações.

  • 30/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/01/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 01:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 13:09

    Juntada de informação

  • 04/08/2022 08:56

    Juntada de informação

  • 04/08/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022555-79.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 11:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/11/2019 13:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 20/11/2019 12:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/11/2019 09:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 08:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022555-79.2015.8.18.0140.5003

  • 11/10/2019 09:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2019 10:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/09/2019 11:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 14:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022555-79.2015.8.18.0140.5002

  • 15/08/2019 08:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 13:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 10:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/07/2019 10:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/05/2019 14:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/04/2019 11:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/04/2019 11:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/10/2018 10:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 08/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 01/10/2018 10:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 12:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/08/2018 12:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2018 13:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2018 13:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/08/2018 10:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 09/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 29/08/2018 10:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 08:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 08:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022555-79.2015.8.18.0140.5001

  • 28/06/2018 06:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2018.

  • 27/06/2018 14:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/06/2018 11:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2018 11:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2018 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 11:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/05/2018 11:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/04/2017 11:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 08/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 27/04/2017 13:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO

  • 05/08/2016 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/02/2016 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/02/2016 09:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/11/2015 19:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/11/2015 15:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022555-79.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA O ACUSADO

  • 27/10/2015 08:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - NOTIFIQUE-SE

  • 23/10/2015 09:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2015 09:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/10/2015 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 16: 10/2015 10:17:15

  • 23/10/2015 09:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2015 06:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - A SECRETARIA DA VARA

  • 22/10/2015 06:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/10/2015 15:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DO PRIMEIRO GRAU

  • 16/10/2015 14:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 01: 10/2015 13:27:20

  • 16/10/2015 10:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENUNCIA

  • 16/10/2015 09:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2015 08:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/10/2015 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 007.100: 2015, PROTOCOLADO EM 07/10/2015 ÀS 15:29H.

  • 01/10/2015 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 29/09/2015 16:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2015 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO

  • 28/09/2015 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 28/09/2015 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/09/2015 09:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/09/2015 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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