TJPI - 0003308-49.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS JOSE FERREIRA DA PAZ

LUIS MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KEILA RANIELY SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 23:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS JOSE FERREIRA DA PAZ (REU)

  • 06/12/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE FERREIRA DA PAZ em 12/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003308-49.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 1º DISTRITO POLICIAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS JOSE FERREIRA DA PAZ, LUIS MELO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 25/03/2022 08:57

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 08:57

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 12:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/03/2020 11:21

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 11:19

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 06:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 02/2020.

  • 11/02/2020 18:30

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/02/2020 09:09

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/02/2020 13:24

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 13:23

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 12:03

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003308-49.2014.8.18.0140.5004

  • 22/01/2020 16:40

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2020 13:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 13:39

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/11/2019 16:48

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/09/2019 10:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2019 10:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 08:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 12:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2019 11:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 11:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2019 10:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003308-49.2014.8.18.0140.5003

  • 16/01/2019 14:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2019 10:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 13:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/09/2018 12:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 12:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/09/2018 09:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 09:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 09:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 12:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/09/2018 07:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003308-49.2014.8.18.0140.5002

  • 28/08/2018 07:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2018 10:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 08:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2018 13:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2018 09:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2018 19:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003308-49.2014.8.18.0140.5001

  • 11/04/2018 08:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2018 08:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2018 11:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 10:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2017 13:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 13:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2017 07:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luiz cesar ribeiro MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2017 08:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 10:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 10:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 12:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2017 12:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 12:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 06:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2017.

  • 26/04/2017 16:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/04/2017 11:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/04/2017 11:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 11:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003308-49.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/02/2016 17:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2015 11:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/10/2015 12:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2015 12:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/06/2015 13:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 20/06/2015 13:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2015 11:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 14/08/2014 14:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição

  • 13/05/2014 10:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do gabinete. Expedir citação.

  • 05/05/2014 07:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebo a denúncia nos termos propostos. Cite-se o réu.

  • 24/04/2014 13:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/04/2014 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/04/2014 13:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA

  • 24/04/2014 13:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Em, 23: 04/2014: Recebido da Distribuição o IP com a Denúncia.

  • 15/04/2014 08:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 15/04/2014 08:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/03/2014 11:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa

  • 29/03/2014 10:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

  • 29/03/2014 10:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Com Denuncia do MP

  • 21/03/2014 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2014 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2014 11:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/03/2014 11:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição

  • 17/03/2014 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2014 12:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/02/2014 13:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/02/2014 11:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - IPL nº 1108: 2014

  • 25/02/2014 11:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 1108: 2014, datado de 16/02/2014, recebido em 24/02/2014, às 13:18h, com 38 folhas, nada acompanha.

  • 25/02/2014 09:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2014 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de liberdade provisória sem ônus,Folhas 35 a 40 em anexo

  • 24/02/2014 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE PRISÃO DE LUIS NETO

  • 21/02/2014 10:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/02/2014 13:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 19/02/2014 11:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/02/2014 14:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2014

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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