TJPI - 0000334-79.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE RAMON PEREIRA DE ARAUJO

CPF *03.***.*54-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIANA CRISTINA DE CARVALHO SILVA ARAUJO

CPF *38.***.*89-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 02:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de FELIPE RAMON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

  • 09/07/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000334-79.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUAÍ Advogado(s): Réu: FELIPE RAMON PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/03/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 13:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2021 13:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/11/2020 12:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2020 12:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2020 12:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000334-79.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 09/09/2020 12:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 16/06/2020 15:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE RAMON PEREIRA DE ARAUJO

  • 16/06/2020 11:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/06/2020 11:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/06/2020 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2020 15:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000334-79.2018.8.18.0049.5003

  • 20/05/2020 08:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2019 10:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/10/2019 15:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 09:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2019 09:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 16:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/11/2018 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2018 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2018 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2018 09:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2018 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000334-79.2018.8.18.0049.5002

  • 23/11/2018 08:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000334-79.2018.8.18.0049.5001

  • 07/11/2018 07:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis - Promotora de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2018 11:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/11/2018 10:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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