TJPI - 0000720-16.2011.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 17:38
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 17:38
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 17:38
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 17:37
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
27/10/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 08:42
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 22:41
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:44
Juntada de documento comprobatório
-
07/05/2023 07:50
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2022 16:25
Juntada de informação
-
15/09/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
27/07/2022 17:06
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 21:58
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000720-16.2011.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOAO DE DEUS LUZ, MARTINHO BORGES DA SILVA Advogado(s): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10661) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 28 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
29/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000720-16.2011.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOAO DE DEUS LUZ, MARTINHO BORGES DA SILVA Advogado(s): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10661) DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o 25 de maio de 2022, às 08:00 horas, por meio de videoconferência, telefone 89) 3462-2408. -
14/08/2017 08:06
[ThemisWeb] Outras Decisões
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2011
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000064-79.2019.8.18.0062
Ministerio Publico Estadual
Silvano Jose da Silva
Advogado: Silvio Cesar Queiroz Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/03/2019 10:28
Processo nº 0000003-93.2017.8.18.0094
Ministerio Publico Estadual
Lucas Fernando Silva Lima
Advogado: Lucelia Waldyna Costa Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/01/2017 09:02
Processo nº 0000769-24.2016.8.18.0049
Ministerio Publico Estadual
Eduardo Jose Alves de Moura
Advogado: Aloisio Lima Verde Barbosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/11/2016 10:44
Processo nº 0002797-75.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jean Duarte de Araujo
Advogado: Iracy Almeida Goes Noleto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/06/2019 09:01
Processo nº 0003947-62.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Francisco das Chagas Moura Silva
Advogado: Marcio Antonio Monteiro Nobre
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/03/2017 07:24