16/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:20

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 07:27

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:14

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:14

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:32

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:25

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000499-89.2015.8.18.0063 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA REU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes estão devidamente qualificadas.

Sobreveio informação acerca do falecimento da parte autora (ID 45980351).

Intimado, o patrono da parte não habilitou sucessores (ID. 68027019).

Era em síntese o que havia para relatar.

Passo a decidir. É o Relatório.

Fundamento e decido.

Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular.

Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
11/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:09

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
09/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:30

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:43

Outras Decisões
20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 05:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria
08/08/2023 04:26

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
05/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:08

Distribuído por sorteio
04/01/2021 16:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/12/2020 09:50

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
15/12/2020 09:49

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
15/12/2020 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/12/2020 09:47

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2016-10-13
15/12/2020 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Alvará
14/12/2020 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
07/12/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-07.
04/12/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-04
04/12/2020 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/07/2020 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 17:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/06/2020 16:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/06/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-25.
25/06/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-25
24/06/2020 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/03/2020 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/03/2020 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 14:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/11/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-11-21.
20/11/2019 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-20
19/11/2019 17:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/11/2019 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 13:41

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2018 20:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/03/2018 15:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 13:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/09/2016 12:57

[ThemisWeb] Conta Atualizada
09/09/2016 11:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/09/2016 15:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/08/2016 15:23

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
16/06/2016 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/06/2016 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
14/03/2016 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/03/2016 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/11/2015 16:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/11/2015 16:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2015 17:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/10/2015 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/10/2015 09:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
16/10/2015 09:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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