TJPI - 0000161-21.2019.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARTOLOMEU RODRIGUES DE MIRANDA

CPF *67.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAUENA LETICIA DOS SANTOS SILVA

CPF *50.***.*67-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2024 16:41

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU RODRIGUES DE MIRANDA em 08/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 07:29

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/04/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/06/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:07

    Outras Decisões

  • 16/02/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000161-21.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: BARTOLOMEU RODRIGUES DE MIRANDA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 29/03/2022 13:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2021 13:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2021 13:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 09:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-21.2019.8.18.0049.5006

  • 04/11/2021 07:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público.. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/10/2021 14:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 08:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2021 07:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/09/2021 10:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 12:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 06/09/2021 11:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 06:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 19:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 09/2021 08:00 Fórum de Elesbão Veloso - PI.

  • 01/09/2021 07:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 06:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-21.2019.8.18.0049.5005

  • 17/08/2021 11:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 11:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 11:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 11:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 11:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 09:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 09:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-21.2019.8.18.0049.0006 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 13/07/2021 09:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-21.2019.8.18.0049.0005 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 13/07/2021 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-21.2019.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 13/07/2021 09:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-21.2019.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 13/07/2021 09:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-21.2019.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 13/07/2021 09:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 08:00 Fórum de Elesbão Veloso - PI.

  • 19/06/2021 16:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 13:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2021 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 10:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-21.2019.8.18.0049.5003

  • 06/05/2021 12:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2020 08:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 10:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2020 10:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2020 15:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-21.2019.8.18.0049.5002

  • 21/02/2020 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 22/11/2019 13:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/08/2019 10:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 14:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2019 14:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 07:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2019 10:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-21.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 09/07/2019 10:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BARTOLOMEU RODRIGUES DE MIRANDA

  • 08/07/2019 10:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/07/2019 10:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/07/2019 16:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2019 16:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2019 10:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-21.2019.8.18.0049.5001

  • 04/07/2019 09:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2019 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/07/2019 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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