TJPI - 0011802-92.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO DA SILVA DUARTE

CPF *10.***.*39-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 12:33

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 12:33

    Juntada de comprovante

  • 26/06/2024 10:52

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 24/06/2024 20:40

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 08:35

    Expedição de Informações.

  • 16/04/2024 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 05:09

    Decorrido prazo de ERALDO DA SILVA DUARTE em 21/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:37

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 28/02/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:34

    Juntada de comprovante

  • 19/01/2024 09:12

    Outras Decisões

  • 06/12/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de ERALDO DA SILVA DUARTE em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011802-92.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERALDO DA SILVA DUARTE Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 25/03/2022 19:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2022 11:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 12:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 11/09/2021 07:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2021 07:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 09/2021 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 12/08/2021 13:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 09:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2021 08:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2021 08:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2020 11:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2021 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/10/2020 16:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 09:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/06/2020 15:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/05/2020 09:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2020 09:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 16:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 14:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 14:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 03/2020 02:34 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 13/02/2020 12:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 10:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2020 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 24/01/2020 10:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 10:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 10:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 12:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 12/2019 12:29 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 07/05/2018 09:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2020 12:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 04/05/2018 08:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 11:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/04/2018 11:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/04/2018 09:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2018 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/03/2018 09:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2018 07:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/02/2018 07:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 08:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2017 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERALDO DA SILVA DUARTE

  • 22/11/2017 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011802-92.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ERALDO DA SILVA DUARTE

  • 20/11/2017 10:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/11/2017 10:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/11/2017 10:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/11/2017 10:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/11/2017 11:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/11/2017 11:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2017 12:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/11/2017 12:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2017 10:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2017 10:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2017 09:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/10/2017 08:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2017 13:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/10/2017 13:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ERALDO DA SILVA DUARTE

  • 07/10/2017 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2017 10:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 10/2017 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 07/10/2017 10:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2017 10:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001866-72.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Assis da Silva Marques

Advogado: Stanley de Sousa Patricio Franco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0001086-85.2017.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Cicero Martins dos Santos

Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/07/2017 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0001697-51.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Sergio dos Santos Sampaio

Advogado: Acelino de Paula Vanderlei Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0003596-89.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Anglitiano Santa Brigida Sarmento

Advogado: Leandro Silva Rangel de Moraes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000012-36.2009.8.18.0094

Ministerio Publico Estadual

Ajalon Goncalves Loiola

Advogado: Antonio Carlos Moreira Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2009 00:00

Exibir Processo