TJPI - 0000728-91.2015.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MISSIAS DE JESUS MOURA

CPF *53.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 20:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 20:57

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 01:53

    Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS DE JESUS MOURA em 04/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 22:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 22:20

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 15/09/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000728-91.2015.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL MISSIAS DE JESUS MOURA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022       ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA   Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40  

  • 28/03/2022 16:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 08:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2021 08:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2021 08:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2021 10:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000728-91.2015.8.18.0049.5002

  • 04/11/2021 08:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público.. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2021 09:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 14:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/04/2021 14:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 09:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/02/2020 09:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 10:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2020 08:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000728-91.2015.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 26/11/2018 17:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 13:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2018 13:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2018 13:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2018 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000728-91.2015.8.18.0049.5001

  • 13/11/2018 08:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2018 16:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 09:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2017 07:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 08:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 08:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 12:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 08:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 08:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2016 07:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2016 12:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 09:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 30/03/2016 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 03/2016 11:00 Fórum Local de Elesbão Veloso - PI.

  • 29/03/2016 10:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/03/2016 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2016 10:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2016 10:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 03/2016 10:30 Fórum Local de Elesbão Veloso - PI.

  • 23/03/2016 15:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 10:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2016 10:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2016 07:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2016 07:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/02/2016 11:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 29: 02/2016 11:05 Fórum Local de Elesbão Veloso - PI.

  • 26/02/2016 10:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2016 08:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2016 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 18/02/2016 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2016 12:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2016 09:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2016 09:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 09:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 02/2016 09:30 Fórum Local de Elesbão Veloso - PI.

  • 16/02/2016 07:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2015 05:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/12/2015 09:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/12/2015 09:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/12/2015 08:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2015 10:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2015 10:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/12/2015 10:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/12/2015 10:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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