TJPI - 0001876-69.2017.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RICARDIM DE MIRANDA

CPF *52.***.*66-46

Advogados

MARIANO LOPES SANTOS

OAB: 5783/PI

CPF *05.***.*60-87

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB: 1117/PI

CPF *32.***.*63-91

LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS

OAB: 5929/PI

CPF *21.***.*58-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE DE BARROS FILHO

FRANCISCO LOIOLA NETO

CPF *92.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 02:34

    Decorrido prazo de LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 02:34

    Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 10:43

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/05/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 19:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2024 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 13:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 06:06

    Decorrido prazo de ANTONIO RICARDIM DE MIRANDA em 21/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 07:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 08:22

    Recebida a denúncia contra ANTONIO RICARDIM DE MIRANDA - CPF: *52.***.*66-46 (INTERESSADO)

  • 11/07/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0001876-69.2017.8.18.0049 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELESBÃO VELOSO-PI Advogado(s): Indiciado: ANTONIO RICARDINO DE MIRANDA Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 29/03/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2022 08:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2022 13:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 10:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/09/2021 21:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 14:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001876-69.2017.8.18.0049.5004

  • 24/08/2021 09:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 14:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 11:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/03/2021 15:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 10:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2021 10:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/02/2021 10:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2021 19:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001876-69.2017.8.18.0049.5002

  • 20/01/2021 08:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2020 16:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2020 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2020 08:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 19/02/2020 08:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/01/2020 09:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 09:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2019 09:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/11/2019 09:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2019 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001876-69.2017.8.18.0049.5001

  • 21/11/2019 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2019 09:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 08:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 12:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2019 12:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/04/2019 11:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2018 13:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/02/2018 10:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2018 09:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 28/02/2018 09:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2018 09:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 27/02/2018 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/12/2017 16:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 09:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2017 08:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/12/2017 12:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2017 15:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2017 17:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/11/2017 17:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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