TJPI - 0000198-53.2016.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2022 10:02
Arquivado Definitivamente
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27/12/2022 10:02
Baixa Definitiva
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13/12/2022 10:20
Arquivado Definitivamente
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16/08/2022 00:22
Decorrido prazo de JOSE JANUARIO DA COSTA em 15/08/2022 23:59.
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07/08/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2022 17:59
Juntada de Petição de diligência
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26/07/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2022 12:59
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 12:59
Expedição de Mandado.
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04/05/2022 14:56
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 14:43
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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08/04/2022 13:36
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 13:33
Juntada de informação
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30/03/2022 22:36
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000198-53.2016.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ JANUÁRIO DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
29/03/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 16:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 16:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 16:04
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2022 13:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2022 13:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 13:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2022 10:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000198-53.2016.8.18.0049.5007
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10/11/2021 13:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/07/2021 15:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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12/07/2021 11:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-53.2016.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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15/06/2021 09:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 13:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/05/2021 10:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/05/2021 10:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/05/2021 10:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2021 10:34
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000198-53.2016.8.18.0049.5001
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07/05/2021 09:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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08/10/2020 13:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2020 11:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2020 09:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta rogatória
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03/05/2018 13:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/12/2016 15:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/12/2016 12:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/11/2016 09:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 22: 11/2016 08:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.
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26/10/2016 08:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2016 08:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 22: 11/2016 08:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.
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21/10/2016 09:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2016 10:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/10/2016 09:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/10/2016 09:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/09/2016 09:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Franciscisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)
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20/09/2016 11:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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20/09/2016 11:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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07/06/2016 15:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/06/2016 11:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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07/06/2016 11:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/06/2016 16:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2016 11:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/05/2016 11:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/05/2016 11:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/04/2016 07:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)
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06/04/2016 07:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2016 07:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/04/2016 07:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2016
Ultima Atualização
27/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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