TJPI - 0001470-61.2020.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DE ALCOBACA PAES LANDIM

CPF *48.***.*35-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDENIA MACIEL DE SOUSA

CPF *52.***.*66-53

ELOISA ALVES DA SILVA

LUCAS RUAN DOS SANTOS E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2025 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2025 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 06:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 22:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/01/2025 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2024 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 02:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 19:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/11/2024 19:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/11/2024 14:43

    Declarada incompetência

  • 07/11/2024 14:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/11/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/10/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 11:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/07/2024 11:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/07/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 11:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 07:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:07

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2024 14:04

    Juntada de comprovante

  • 01/04/2024 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 14:02

    Juntada de comprovante

  • 01/04/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/11/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/06/2022 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/07/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/07/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/03/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/03/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001470-61.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALCOBAÇA PAES LANDIM Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 24 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 24/03/2022 13:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 22:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 19:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 09:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2020 20:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/09/2020 10:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 07/2022 09:30 Sala de Audiencias.

  • 11/09/2020 10:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2020 21:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001470-61.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/08/2020 10:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 10:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2020 09:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIZ HENRIQUE DE ALCOBAÇA PAES LANDIM.

  • 24/07/2020 12:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/07/2020 12:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 09:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5007

  • 21/07/2020 14:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 11:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 19:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5006

  • 30/06/2020 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2020 10:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/06/2020 11:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2020 12:30 Sala de Audiencias.

  • 24/06/2020 10:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2020 10:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 17:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5005

  • 23/06/2020 09:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 12:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 11:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 09/06/2020 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2020 09:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 16:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5004

  • 08/06/2020 16:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5003

  • 08/06/2020 11:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001470-61.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/06/2020 09:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 09:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 07:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5002

  • 05/06/2020 13:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2020 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE DE ALCOBAÇA PAES LANDIM

  • 13/05/2020 10:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/05/2020 10:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2020 10:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/05/2020 10:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/05/2020 10:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2020 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/05/2020 12:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 12:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2020 08:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001470-61.2020.8.18.0140.5001

  • 18/03/2020 08:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2020 08:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2020 14:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2020 14:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001293-97.2020.8.18.0140

  • 10/03/2020 10:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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