13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000013-77.2018.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: MILSON BATISTA DA SILVA DESPACHO Considerando o julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2503458 (2023/0405550-2 Número Único: 0000013-77.2018.8.18.0038), intime-se o réu Milson Batista da Silva, para, querendo, apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos legais, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa.

Cumpra-se.

AVELINO LOPES-PI, 12 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
30/05/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 18:38

Baixa Definitiva
30/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/05/2024 18:37

Transitado em Julgado em 23/04/2024
30/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:11

Juntada de decisão de corte superior
07/05/2024 14:09

Processo Reativado
07/05/2024 14:09

Recebidos os autos
13/11/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:02

Baixa Definitiva
09/11/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
09/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:28

Expedição de intimação.
26/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:10

Conclusos para o Relator
25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:04

Decorrido prazo de MILSON BATISTA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
23/08/2023 21:46

Expedição de intimação.
23/08/2023 21:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:38

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 12:20

Conclusos para o relator
04/05/2023 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/05/2023 12:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
04/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MILSON BATISTA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
06/04/2023 20:45

Expedição de intimação.
06/04/2023 20:39

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:03

Decorrido prazo de MILSON BATISTA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 09:21

Expedição de intimação.
27/02/2023 09:21

Expedição de intimação.
24/02/2023 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2022 09:48

Conclusos para o Relator
04/10/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 14:19

Expedição de notificação.
26/09/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 08:50

Conclusos para o Relator
30/08/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MILSON BATISTA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 12:51

Expedição de intimação.
18/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:44

Conclusos para o Relator
17/08/2022 12:42

Desentranhado o documento
17/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 11:55

Conclusos para o Relator
15/08/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2022 22:59

Expedição de intimação.
31/07/2022 22:59

Expedição de intimação.
28/07/2022 08:27

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido em parte
27/07/2022 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/07/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/07/2022 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2022 08:19

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2022 13:29

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/06/2022 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2022 08:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/05/2022 08:33

Conclusos para o Relator
06/05/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 13:33

Expedição de notificação.
14/04/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:17

Recebidos os autos
01/04/2022 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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