TJPI - 0030319-82.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA

CPF *75.***.*44-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GOMES DA SILVA

CPF *57.***.*84-99

Advogados

JORDAN JONATHAN MELO MATOS

OAB: 14211/PI

CPF *48.***.*94-60

EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA

OAB: 11490/PI

CPF *46.***.*43-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA

CPF *75.***.*44-22

LAURIANE DA COSTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 19:47

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 19:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 08/04/2024 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de JORDAN JONATHAN MELO MATOS em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 21:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/12/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:15

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 03:59

    Decorrido prazo de EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 05:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 16:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 13/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/09/2022 14:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/09/2022 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/03/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030319-82.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOSE GOMES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 27/03/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 10:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2022 10:30 JVDFCM.

  • 11/02/2022 12:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 09:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 10:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 10:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2020 10:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 09:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2020 19:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030319-82.2016.8.18.0140.5001

  • 21/02/2020 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2020 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/05/2019 10:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 10:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial, Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal -

  • 20/06/2018 13:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2018 10:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030319-82.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2018 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030319-82.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/07/2017 09:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2017 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE GOMES DA SILVA

  • 29/06/2017 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE GOMES DA SILVA

  • 20/02/2017 09:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2017 08:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/02/2017 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2016 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2016 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2016 11:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/12/2016 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/12/2016 12:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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