TJPI - 0800261-81.2025.8.18.0129
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Bom Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 09:34
Baixa Definitiva
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31/07/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 09:33
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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30/07/2025 16:00
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 28/07/2025 23:59.
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30/07/2025 16:00
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 14:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2025 06:04
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede DA COMARCA DE BOM JESUS BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800261-81.2025.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] AUTOR: LUCILENE LOPES DE SOUSA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Ação Revisional de Débito Cumulado com Pedido Liminar promovida por Lucilene Lopes de Sousa em desfavor de Águas e Esgotos do Piauí SA.
Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Nº 9.099/95.
Passo a decidir.
Conforme Termo de Audiência de conciliação, instrução e julgamento acostado aos autos (ID Nº 78666092), verificou-se que a parte autora não compareceu em Audiência realizada no dia 07/07/2025.
Nos termos do artigo 40 da Lei Nº 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pela JUÍZA LEIGA para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Cumprida, expeça-se alvará judicial, se necessário.
Em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei Nº 9.099/95.
Condenação em custas, nos termos do artigo 55, caput da Lei Nº 9099/95 cumulado com o Enunciado Nº 28 do FONAJE.
Sem condenação de honorários advocatícios, nos termos do que dispõe o artigo 55 da Lei Nº 9.099/95.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
Bom Jesus (PI), data e assinatura eletrônicas.
CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz de Direito do JECC Bom Jesus -
10/07/2025 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2025 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 22:12
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 22:12
Determinado o arquivamento
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09/07/2025 22:12
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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09/07/2025 22:12
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
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07/07/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2025 11:00 JECC Bom Jesus Sede.
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07/07/2025 11:36
Determinado o arquivamento
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07/07/2025 11:36
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/07/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 10:04
Juntada de Petição de documento comprobatório
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24/06/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:25
Publicado Citação em 16/06/2025.
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17/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800261-81.2025.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: LUCILENE LOPES DE SOUSA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A, PARA CIÊNCIA DO PRESENTE PROCESSO.
INTIMAÇÃO DO DESPACHO ID. 76748501.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/07/2025, ÀS 11:00.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032514441697800000068140301 PETIÇÃO INICIAL Petição 25032514441717700000068140307 DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032514441729800000068140308 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - AGESPISA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032514441748800000068140313 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - BOLETO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032514441761500000068140314 Despacho Despacho 25060521351274200000071613233 BOM JESUS, 12 de junho de 2025.
MARIANNE LEAL LUSTOSA Secretaria do(a) JECC Bom Jesus Sede -
12/06/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:11
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 11:00 JECC Bom Jesus Sede.
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05/06/2025 21:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/03/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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