TJPI - 0003449-59.2000.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI

CNPJ: 33.000.118/0010-60

Advogados

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 2209/PI

CPF *88.***.*58-15

THYAGO BATISTA PINHEIRO

OAB: 7282/PI

CPF *13.***.*72-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 10:16

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 23:19

    Distribuído por dependência

  • 28/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-28.

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA     Processo nº 0003449-59.2000.8.18.0140 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - SERVICO ESPECIAL DE DEFESA COMUNITARIA - DECOM Advogado(s): ANTONIO DE MOURA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 1244), JOSE GIL BARBOSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 926) Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de março de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2      

  • 25/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-25

  • 25/03/2022 12:09

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 25/03/2022 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 12:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-27.

  • 26/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26

  • 26/10/2021 12:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 25/08/2021 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2021 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/08/2021 11:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 10:02

    [ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Contadoria.

  • 21/07/2021 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 13/07/2021 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2017 09:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/06/2017 09:03

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 31/05/2017 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/04/2016 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2016 12:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/03/2016 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2015 12:05

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/07/2014 09:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2014 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2014 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2014 08:35

    Publicado Outros documentos em 2014-06-25.

  • 14/03/2014 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2013 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2013 09:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2012 10:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2012 13:21

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2012 11:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2012 11:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/08/2010 08:00

    Publicado Outros documentos em 2010-08-13.

  • 12/08/2010 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2010 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2010 11:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2010 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2010 09:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/02/2010 13:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/02/2010 08:14

    Publicado Outros documentos em 2010-02-05.

  • 08/12/2009 11:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2009 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2009 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2009 14:45

    Publicado Outros documentos em 2009-10-20.

  • 16/10/2009 13:30

    Publicado Outros documentos em 2009-10-16.

  • 03/04/2009 17:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/04/2009 17:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 11:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/01/2009 11:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/11/2008 08:11

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/11/2008 10:03

    Publicado Outros documentos em 2008-11-20.

  • 18/11/2008 11:50

    Publicado Outros documentos em 2008-11-18.

  • 14/11/2008 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2008 14:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/11/2008 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2008 08:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2008 07:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2008 07:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2008 09:47

    Publicado Outros documentos em 2008-05-05.

  • 22/04/2008 13:34

    Publicado Outros documentos em 2008-04-22.

  • 06/03/2008 07:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/02/2008 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2008 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2008 08:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2007 11:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/09/2005 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2005 08:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/08/2005 10:45

    Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/005 10:08, sala de audiências.

  • 24/06/2005 12:45

    Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/005 12:06, sala de audiências.

  • 17/06/2005 14:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/06/2005 17:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2005 12:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2005 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2005 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2005 14:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2005 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2005 11:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/04/2005 16:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2005 10:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2005 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/03/2005 08:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2005 08:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/02/2005 08:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2005 14:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2005 14:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2005 10:26

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/01/2005 08:58

    Publicado Outros documentos em 2005-01-24.

  • 06/08/2004 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/07/2004 09:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2004 09:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2003 00:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2002 00:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2002 00:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2002 00:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2002 00:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/04/2002 00:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2002 00:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2002 00:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2001 00:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2000 00:09

    Publicado Outros documentos em 2000-11-22.

  • 28/09/2000 00:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2000 00:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2000 00:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2000 00:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2000 00:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2000 00:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/04/2000 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2000 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2000

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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