TJPI - 0000036-52.2020.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO MARTINS CUNHA

CPF *52.***.*53-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 08:46

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado em 23/02/2023

  • 23/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOAO PAULO MARTINS CUNHA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 17:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2022 02:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/05/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 24/05/2022 11:51

    Juntada de informação

  • 12/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:53

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2022 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 13:32

    Juntada de informação

  • 07/04/2022 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 07/04/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2022 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 31/03/2022 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-31.

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000036-52.2020.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO MARTINS CUNHA Advogado(s):    Ante o exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito tão-somente o recebimento da denúncia, remanescendo-se válidos todos os demais termos da decisão datada de 15/03/2021, e os atos praticados a partir dela.

    Dando seguimento ao feito, designo o dia 24.05.2022, às 12h para realização de audiência de instrução e julgamento.

    O ato será realizado mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams.

  • 30/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30

  • 30/03/2022 11:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2021 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2021 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/07/2021 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/07/2021 10:50

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2021 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/03/2021 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/03/2021 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO MARTINS CUNHA

  • 07/04/2020 09:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 09:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 07/04/2020 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/04/2020 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2020 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2020 09:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2020 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 13:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2020 13:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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