31/07/2025 10:15

Juntada de contestação
31/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão de custas
30/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0815008-08.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: BENEDITO ALVES DA LUZ NETO DESPACHO Intime-se a parte agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
29/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:31

Conclusos para julgamento
09/07/2025 06:07

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES DA LUZ NETO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0815008-08.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: BENEDITO ALVES DA LUZ NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, tendo em vista que foi concedida, em sentença, tutela provisória, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, V, do CPC.

Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
11/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:38

Recebidos os autos
13/05/2025 08:38

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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