TJPI - 0001093-27.2019.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0001093-27.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ABREU INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO INTIMO O ADVOGADO ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB PI1912-A para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência designada para 25/06/2025 10:30 na sede deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
TERESINA, 14 de abril de 2025.
JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
29/04/2025 07:54
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/04/2025 04:57
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ABREU em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 00:44
Determinada diligência
-
24/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/04/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 02:08
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
23/04/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0001093-27.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ABREU INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO INTIMO O ADVOGADO ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB PI1912-A para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência designada para 25/06/2025 10:30 na sede deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
TERESINA, 14 de abril de 2025.
JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
14/04/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/02/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/11/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:39
Determinada diligência
-
09/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:33
Determinada diligência
-
12/01/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 12:05
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
01/12/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 19:07
Decorrido prazo de ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:09
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
26/10/2023 14:40
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2023 10:34
Juntada de Petição de ata da audiência
-
26/10/2023 09:35
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 06:15
Decorrido prazo de MARIA DOS DESTERRO DE OLIVEIRA ABREU (mãe) em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 21:53
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 21:53
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 21:53
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 21:53
Outras Decisões
-
17/10/2023 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:30
Juntada de comprovante
-
28/09/2023 14:15
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 14:06
Juntada de comprovante
-
28/09/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 00:27
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2022 18:53
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 08:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
29/03/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001093-27.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ABREU Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de março de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
25/03/2022 10:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 10:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 20:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 04:20
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 16:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/11/2021 11:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
30/08/2021 10:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2023 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
26/08/2021 17:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/08/2021 16:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 14:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/02/2020 08:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
24/01/2020 12:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2021 09:30 Sala de Audiências.
-
20/01/2020 11:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/01/2020 11:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
20/01/2020 09:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001093-27.2019.8.18.0140.5002
-
17/01/2020 10:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/11/2019 09:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tatiany Maria Santos Nascimento (estagiária dra. Conceição). (Vista à Defensoria Pública)
-
11/11/2019 14:50
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 06:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2019.
-
02/09/2019 14:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/08/2019 15:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
21/05/2019 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001093-27.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
17/05/2019 15:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/05/2019 19:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/05/2019 16:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ABREU
-
23/04/2019 15:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
23/04/2019 15:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
23/04/2019 15:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/04/2019 12:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/04/2019 12:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
17/04/2019 06:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/04/2019 14:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/04/2019 10:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/04/2019 15:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001093-27.2019.8.18.0140.5001
-
18/03/2019 07:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
11/03/2019 09:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
26/02/2019 14:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/02/2019 12:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
25/02/2019 12:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 02/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
25/02/2019 08:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 02/2019 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
25/02/2019 08:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/02/2019 07:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026757-36.2014.8.18.0140
Francisco de Assis Furtado de Lima
Banco do Brasil SA
Advogado: Fernando de Barros Correia
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/10/2014 13:26
Processo nº 0000002-96.2020.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Iranilton Alencar de Sousa
Advogado: Daniel de Sousa Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/01/2020 09:11
Processo nº 0003295-11.2018.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Francisco Weslley Lima Oliveira
Advogado: Joao Carlos Alves dos Santos Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/09/2018 13:57
Processo nº 0000191-74.2020.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Valdinor de Jesus
Advogado: Jesualdo Siqueira Brito
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/12/2020 10:13
Processo nº 0011683-78.2010.8.18.0140
Departamento Estadual de Repressao ao Na...
Antonia Eliene Aragao Pereira
Advogado: Jose Teles Veras
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/11/2010 11:44