TJPI - 0000021-50.2020.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PLACIDO DA SILVA

Advogados

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB: 13574/PI

CPF *20.***.*87-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CABO PM ANTONIO HORLANDO DE SOUSA VELOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PLACIDO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PLACIDO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 22:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/09/2024 22:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/09/2024 22:16

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/07/2024 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 10:35

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 10:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 23:11

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS PLACIDO DA SILVA (REU)

  • 07/03/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 21:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000021-50.2020.8.18.0049 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELESBÃO VELOSO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS PLACIDO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 29/03/2022 17:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 17:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2022 14:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2022 10:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-50.2020.8.18.0049.5004

  • 24/02/2022 08:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2022 16:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/11/2021 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-50.2020.8.18.0049.5003

  • 27/10/2021 16:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/10/2021 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2021 20:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2021 13:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 13:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2021 13:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2021 13:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2021 20:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-50.2020.8.18.0049.5002

  • 18/11/2020 09:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2020 16:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 07:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2020 09:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/11/2020 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 09:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2020 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/06/2020 12:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001815-94.2019.8.18.0032

  • 23/03/2020 22:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/03/2020 21:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000021-50.2020.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 14/02/2020 07:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 12:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/02/2020 12:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2020 12:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-50.2020.8.18.0049.5001

  • 07/02/2020 10:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 10:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/02/2020 10:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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