TJPI - 0000276-76.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DA CRUZ DE SOUSA SANTOS

CPF *96.***.*42-68

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *43.***.*19-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CBPM/PI GERSON HOLANDA NUNES

CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *99.***.*12-68

CBPM/PI MANOEL DE JESUS LOPES VERAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 08:31

    Expedição de Informações.

  • 08/05/2025 09:36

    Expedição de Informações.

  • 08/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 10:28

    Expedição de Informações.

  • 28/03/2025 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 23:27

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 23:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 16:07

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/09/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:41

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/08/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:14

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 23:33

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 17:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000276-76.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL DA CRUZ DE SOUSA SANTOS, MAURO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA CORREGEDORIA 

  • 29/03/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 17:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 17:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2020 15:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 22/07/2020 15:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/07/2020 15:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 14:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 12:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2020 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/02/2020 09:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/02/2020 08:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2020 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/01/2020 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/01/2020 09:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2020 09:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2020 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2020 11:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 20/01/2020 10:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/01/2020 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000276-76.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 20/01/2020 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000276-76.2018.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 27/03/2019 10:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000265-47.2018.8.18.0049

  • 28/09/2018 14:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL DA CRUZ DE SOUSA SANTOS, MAURO PEREIRA DOS SANTOS

  • 27/09/2018 15:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/09/2018 15:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2018 15:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2018 14:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2018 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 13:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-76.2018.8.18.0049.5003

  • 26/09/2018 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-76.2018.8.18.0049.5002

  • 26/09/2018 13:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-76.2018.8.18.0049.5001

  • 19/09/2018 08:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis - Promotora de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 08:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 07:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2018 07:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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