15/07/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 07:29

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S/A em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:30

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S/A em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Publicado Citação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802513-97.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE DOS SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência, (art. 8º do CPC) deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo.

Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n° 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em substitução
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DOS SANTOS - CPF: *12.***.*29-40 (AUTOR).
15/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 23:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 23:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 13:58

Juntada de Petição de procuração
11/12/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:07

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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