TJPI - 0000093-77.2020.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO SOUSA DAS CHAGAS

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GONZAGA SILVA NASCIMENTO

CPF *42.***.*88-84

SEBASTIAO SILVA NASCIMENTO

CPF *34.***.*84-42

GENILDO GOMES TEIXEIRA

CPF *94.***.*62-30

JOAO TEODORO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 10:38

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 10:37

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 08/04/2025 09:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/04/2025 09:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/04/2025 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 21:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 10:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/02/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 09:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/07/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 05:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 05:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 02/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 01/02/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 26/07/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 21:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 19/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 19/04/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 04/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000093-77.2020.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: RAIMUNDO SOUSA DAS CHAGAS Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 29/03/2022 06:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 28/03/2022 22:42

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2022 22:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/11/2021 09:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/11/2021 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2021 05:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2021 14:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2021 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/10/2021 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/10/2021 08:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-06 16:00 Sala de audiências do Fórum local..

  • 20/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-20.

  • 19/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-19

  • 19/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 09:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 07:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 07:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 07:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 22:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/04/2021 14:21

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/04/2021 15:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 15:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 15:25

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAIMUNDO SOUSA DAS CHAGAS

  • 01/02/2021 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 12:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2021 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2020 13:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/10/2020 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2020 11:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/09/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/06/2020 18:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2020 10:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/06/2020 10:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/06/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 09:54

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/06/2020 09:54

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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