15/07/2025 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 08:05

Decorrido prazo de INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 06:06

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800430-97.2021.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] REQUERENTE: ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO REQUERIDO: INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, manejado por ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO - CPF: *74.***.*70-87 em face do INSS.

Objetiva a exequente, o pagamento de valores fixados em sentença de mérito exarada sobre os autos em epígrafe, conforme planilha de cálculos ID 68634471 Devidamente intimado, o INSS executado concordou com os cálculos apresentados.

ID 73501891 Dispõe o art. 535, § 3º, II do Código de Processo Civil: § 3o Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição(...) Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente, no que determino a expedição de ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, para: A) O pagamento, mediante RPV, do valor de R$ 59.557,53 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) em favor do ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO - CPF: *74.***.*70-87 B)Pagamento, mediante RPV, dos honorários sucumbenciais R$ 6.632,33 (seis mil seiscentos e trinta e dois mil e trinta e três centavos) em favor do Escritório RIBEIRO & MESSIAS ADVOCACIA sociedade de advogados, registrada na OAB – Secção Piauí, sob o nº0052/2020, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº37.***.***/0001-38 DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios tendo em vista que o executado não apresentou impugnação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
17/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 03:12

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:11

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:09

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:16

Execução Iniciada
09/01/2025 11:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 11:15

Execução Iniciada
09/01/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
19/12/2024 16:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:21

Desentranhado o documento
18/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:17

Processo Reativado
18/12/2024 12:17

Processo Desarquivado
06/06/2023 09:05

Arquivado Provisoramente
06/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:35

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 06:09

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:03

Conclusos para despacho
28/03/2023 08:03

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:02

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:39

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 10:44

Conclusos para decisão
25/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:43

Expedição de Alvará.
06/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:25

Expedição de .
04/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:06

Expedição de .
28/07/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:09

Outras Decisões
18/07/2022 18:08

Nomeado perito
17/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 22/06/2022 23:59.
12/07/2022 10:34

Conclusos para decisão
21/06/2022 12:25

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:31

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 21:29

Conclusos para despacho
21/07/2021 21:28

Juntada de Certidão
17/07/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA FILHO em 16/07/2021 23:59.
15/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:33

Juntada de Certidão
13/06/2021 17:09

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 21:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2021 12:24

Conclusos para decisão
20/05/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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