15/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 21:30

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/04/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 22:07

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 13:09

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004597-75.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCIANO DA SILVA REIS, DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, MATHEUS DE SOUSA AMORIM, JOAO PAULO DOS SANTOS ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Ministério Público e Defesa para ciente de audiência designada para 29/04/2025, às 10:00 horas, na sede deste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

As partes participarão da audiência através de videoconferência, pelo aplicativo Teams, que deverá ser baixado com antecedência e, entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: telefone (86) 99503-4576.

Destaco que as partes, caso não possuam condições, poderão participar da audiência, de forma presencial, se dirigindo ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º andar do fórum que será deferido através do telefone (86) 99503-4576. - Secretaria da 4ª Vara Criminal.

TERESINA, 25 de março de 2025.

MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
25/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:39

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:19

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:49

Desentranhado o documento
20/09/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
19/12/2022 06:54

Expedição de Certidão.
19/12/2022 06:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
22/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:29

Expedição de Certidão.
06/07/2022 08:28

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:39

Decorrido prazo de DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE em 19/04/2022 23:59.
03/06/2022 14:39

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA REIS em 19/04/2022 23:59.
03/06/2022 14:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS ARAGAO em 19/04/2022 23:59.
03/06/2022 14:39

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUSA AMORIM em 19/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004597-75.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCIANO DA SILVA REIS, DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, MATHEUS DE SOUSA AMORIM, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 21:57

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/03/2022 21:54

Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/11/2021 08:35

Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 01: 07/2022 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
10/11/2021 08:34

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:27

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/08/2019 08:05

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 10/2021 11:00 forum local.
12/08/2019 08:03

Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 12: 08/2019 08:03 SALA DE AUDIÊNCIA.
12/08/2019 08:03

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 12: 08/2019 08:03 SALA DE AUDIÊNCIA.
12/08/2019 08:03

Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 12: 08/2019 08:03 SALA DE AUDIÊNCIA.
12/08/2019 08:02

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 12: 08/2019 08:02 SALA DE AUDIÊNCIA.
22/07/2019 10:24

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 13:13

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/05/2019 13:13

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
31/05/2019 13:12

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
29/05/2019 13:41

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004597-75.2018.8.18.0140.5004
20/05/2019 10:05

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
15/05/2019 12:49

Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
19/02/2019 11:17

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/02/2019 12:47

Mov. [71] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO, LUCIANO DA SILVA REIS, MATHEUS DE SOUSA AMORIM
14/02/2019 12:47

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004597-75.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO, LUCIANO DA SILVA REIS, MATHEUS DE SOUSA
14/02/2019 12:47

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004597-75.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO, LUCIANO DA SILVA REIS, MATHEUS DE SOUSA
14/02/2019 12:47

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004597-75.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO, LUCIANO DA SILVA REIS, MATHEUS DE SOUSA
14/02/2019 12:47

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004597-75.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO, LUCIANO DA SILVA REIS, MATHEUS DE SOUSA
05/02/2019 09:29

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
05/02/2019 09:27

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
05/02/2019 09:26

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/02/2019 13:32

Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
04/02/2019 13:32

Mov. [62] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
04/02/2019 13:29

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
01/02/2019 17:05

Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2019 10:46

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2019 09:07

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
31/01/2019 08:36

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004597-75.2018.8.18.0140.5003
23/01/2019 17:25

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
23/01/2019 16:17

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 16:44

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/10/2018 17:32

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
23/10/2018 16:25

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 10º Distrito Policial
23/10/2018 15:44

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 09:14

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2018 11:08

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004597-75.2018.8.18.0140.5002
16/10/2018 17:01

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
16/10/2018 13:16

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 13:01

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 12:58

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 12:55

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 12:52

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 12:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 14:57

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 14:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 14:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 14:16

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/09/2018 14:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/09/2018 13:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/08/2018 09:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
27/08/2018 09:35

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
27/08/2018 09:01

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/08/2018 11:24

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/08/2018 11:21

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/08/2018 12:26

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/08/2018 10:45

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/08/2018 06:53

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
15/08/2018 15:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 14:52

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/08/2018 13:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 13:15

Mov. [24] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO.
14/08/2018 13:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS DE SOUSA AMORIM.
14/08/2018 13:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE.
14/08/2018 13:15

Mov. [21] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO DA SILVA REIS.
10/08/2018 12:06

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
10/08/2018 11:28

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/08/2018 11:26

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/08/2018 11:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 12:51

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/08/2018 10:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004597-75.2018.8.18.0140.5001
02/08/2018 11:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
02/08/2018 09:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
31/07/2018 14:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/07/2018 12:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 07:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 31: 07/2018 07:57 SALA DE AUDIÊNCIA.
31/07/2018 07:57

Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 31: 07/2018 07:57 SALA DE AUDIÊNCIA.
31/07/2018 07:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 31: 07/2018 07:57 SALA DE AUDIÊNCIA.
31/07/2018 07:56

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 31: 07/2018 07:56 SALA DE AUDIÊNCIA.
28/07/2018 10:37

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 07/2018 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
28/07/2018 10:36

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 07/2018 12:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
28/07/2018 10:35

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 07/2018 12:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
28/07/2018 10:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 07/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
28/07/2018 10:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/07/2018 09:28

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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