TJPI - 0000104-51.2019.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:58
Conclusos para decisão
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01/07/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 12:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.
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28/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 11:40
Expedição de Ofício.
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05/02/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2025 20:29
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 11:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/01/2025 08:23
Juntada de documento comprobatório
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20/01/2025 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2025 19:25
Juntada de Petição de diligência
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20/01/2025 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 19:24
Juntada de Petição de diligência
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09/01/2025 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 20:01
Juntada de Petição de diligência
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18/12/2024 17:39
Juntada de Petição de manifestação
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03/12/2024 03:34
Decorrido prazo de GILDIVAN DE SOUSA GOMES em 02/12/2024 23:59.
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25/11/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 13:26
Expedição de Ofício.
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14/11/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 13:11
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 13:11
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 15:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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13/08/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/02/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 15:10
Conclusos para despacho
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06/02/2024 09:01
Juntada de Petição de documentos
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05/02/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 17:41
Juntada de Petição de diligência
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15/01/2024 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 13:44
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/09/2023 14:08
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 13:46
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 13:45
Juntada de Informações
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18/09/2023 14:52
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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06/09/2023 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/09/2023 16:39
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2023 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 14:32
Expedição de Mandado.
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15/08/2023 20:37
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2023 05:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 05.***.***/0001-89 em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 04:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/08/2023 23:59.
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27/07/2023 11:53
Expedição de Ofício.
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27/07/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 09:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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13/04/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 13:20
Conclusos para despacho
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31/03/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 13:18
Conclusos para despacho
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09/05/2022 13:17
Expedição de Certidão.
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27/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000104-51.2019.8.18.0033 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: GILDIVAN DE SOUSA GOMES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
26/04/2022 10:57
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2022 10:57
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2022 10:56
Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 09:41
Mov. [112] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILDIVAN DE SOUSA GOMES
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27/10/2021 13:00
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2021 13:00
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2021 13:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 16:17
Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5007
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15/10/2021 10:31
Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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14/10/2021 13:53
Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 13:52
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2021 10:19
Mov. [104] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/09/2021 09:40
Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/09/2021 09:39
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2021 08:20
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2021 13:07
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5006
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08/09/2021 14:12
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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08/09/2021 14:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/09/2021 10:05
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/09/2021 08:57
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 10:41
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/08/2021 10:39
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/08/2021 10:12
Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 10:11
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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06/08/2021 12:33
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/08/2021 14:13
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/08/2021 09:13
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 15:03
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/07/2021 15:02
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2021 14:11
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/07/2021 08:43
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5005
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16/07/2021 10:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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16/07/2021 10:11
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/07/2021 12:56
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/04/2021 15:47
Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2021 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 04/2021.
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07/04/2021 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI PROCESSO Nº: 0000104-51.2019.8.18.0033 CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos: Tràfico de Drogas Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Réu: GILDIVAN DE SOUSA GOMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GILDIVAN DE SOUSA GOMES, brasileiro, natural de Pedro II/PI, solteiro, lavrador, filho de Maria Eliane de Sousa Martins, residente e domiciliaodo nas proximidades do açude Caldeirão, neste município de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 55 E SEGUINTES DA LEI 11.343/2006, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de abril de 2021 Eu, ______________________, Bela.
Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI -
06/04/2021 15:13
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/04/2021 15:12
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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06/04/2021 15:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 14:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 13:45
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/04/2021 09:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 12:22
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/03/2021 12:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2021 11:33
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/03/2021 11:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5004
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19/02/2021 09:56
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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19/02/2021 09:55
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/02/2021 09:04
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 14:27
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/02/2021 14:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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29/01/2021 13:38
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/01/2021 09:31
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2021 09:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/01/2021 09:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2021 10:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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01/09/2020 17:12
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2020 10:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/03/2020 13:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/02/2020 08:16
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/02/2020 15:27
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/02/2020 08:38
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/02/2020 08:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/01/2020 20:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2019 09:53
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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31/10/2019 10:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/10/2019 10:42
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/10/2019 11:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/10/2019 11:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/10/2019 12:38
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/10/2019 12:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/10/2019 15:35
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2019 16:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/09/2019 16:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/09/2019 16:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2019 10:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5003
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17/09/2019 12:53
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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16/09/2019 13:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/09/2019 13:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/09/2019 15:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2019 12:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/07/2019 09:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/06/2019 08:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/05/2019 11:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-51.2019.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2019 11:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/05/2019 11:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2019 11:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2019 13:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5002
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23/05/2019 08:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José Hamilton Bezerra Lima. (Vista ao Ministério Público)
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22/05/2019 12:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2019 09:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/03/2019 10:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/03/2019 13:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri
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27/03/2019 13:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/03/2019 12:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição
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27/03/2019 09:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-51.2019.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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25/03/2019 07:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/03/2019 07:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/03/2019 13:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/03/2019 13:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/03/2019 13:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2019 08:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/02/2019 14:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2019 14:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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19/02/2019 12:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/02/2019 08:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-51.2019.8.18.0033.5001
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11/02/2019 13:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZARRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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11/02/2019 10:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/02/2019 10:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/02/2019 09:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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04/02/2019 15:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/02/2019 15:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de GILDIVAN DE SOUSA GOMES.
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04/02/2019 14:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/02/2019 14:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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