TJPI - 0001568-80.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIOSVALDO ALVES REGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDETE SILVA

MARIA DE LOURDES ALVES REGO

FRANCISCO DE SOUSA REGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 14:47

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 04/10/2024 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/09/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 17:14

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 10/09/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2024 03:26

    Decorrido prazo de CLAUDETE SILVA em 30/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 08:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/06/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:12

    Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALVES REGO em 20/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001568-80.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ARIOSVALDO ALVES REGO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 29/03/2022 15:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 13:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 07/04/2020 18:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 16:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2020 16:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/04/2020 16:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 09:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-80.2019.8.18.0140.5004

  • 03/03/2020 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/02/2020 12:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 12:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 08:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 08:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-80.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 10:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2019 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2019.

  • 13/12/2019 18:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/12/2019 09:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/12/2019 08:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 08:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 07:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-80.2019.8.18.0140.5003

  • 04/12/2019 15:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 11:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 12:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-80.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/08/2019 13:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 13:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 13:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 10:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-80.2019.8.18.0140.5002

  • 14/08/2019 17:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/08/2019 08:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 10:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 13:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2019 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ARIOSVALDO ALVES REGO

  • 29/05/2019 10:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-80.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ARIOSVALDO ALVES REGO

  • 23/05/2019 09:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/05/2019 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/05/2019 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 07:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/05/2019 07:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/05/2019 07:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2019 15:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/05/2019 12:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/05/2019 09:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2019 14:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-80.2019.8.18.0140.5001

  • 03/04/2019 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2019 20:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/03/2019 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2019 15:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/03/2019 16:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/03/2019 13:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 03/2019 12:55 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/03/2019 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 03/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/03/2019 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2019 08:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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