TJPI - 0013150-48.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

LAYANE MORAIS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIDIANE LIMA DOS SANTOS

CPF *04.***.*20-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 14:44

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 14:43

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 20/03/2025 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 14:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2025 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 21:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:18

    Juntada de comprovante

  • 01/10/2024 03:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 30/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:19

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/09/2024 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 14:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/06/2024 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2024 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de LAYANE MORAIS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 00:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 20:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/08/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de LAYANE MORAIS DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 00:57

    Decorrido prazo de LAYANE MORAIS DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013150-48.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, LAYANE MORAIS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 28/03/2022 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 12:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 12:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2021 08:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013150-48.2017.8.18.0140.5002

  • 20/10/2021 08:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/10/2021 10:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2021 08:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/04/2021 16:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 11:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/02/2021 11:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013150-48.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2021 08:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, LAYANE MORAIS DA SILVA

  • 18/01/2021 01:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/01/2021 00:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 00:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 13:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013150-48.2017.8.18.0140.5001

  • 04/12/2020 12:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 11:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2018 11:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 13/03/2018 09:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 09:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/01/2018 10:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2017 07:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2017 07:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2017 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/11/2017 10:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/11/2017 10:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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