TJPI - 0003015-69.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 08:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA - CPF: *42.***.*95-82 (REU)
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01/12/2023 10:15
Conclusos para decisão
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01/12/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2023 03:00
Publicado Citação em 06/11/2023.
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04/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
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03/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003015-69.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de outubro de 2023 (06/10/2023).
Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
02/11/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 14:04
Expedição de Edital.
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03/10/2023 09:41
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:17
Conclusos para despacho
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19/06/2023 09:17
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 13:37
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 00:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2023 23:59.
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03/02/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/10/2022 12:16
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2022 19:45
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 19:45
Expedição de Mandado.
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25/04/2022 18:40
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003015-69.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES Advogado(s): Requerido: FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
28/03/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 12:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2022 12:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 13:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2022 11:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2022 10:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003015-69.2020.8.18.0140.5003
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07/02/2022 08:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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20/01/2022 12:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/07/2021 11:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA
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28/07/2021 11:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003015-69.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA
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28/07/2021 11:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA
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28/07/2021 11:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003015-69.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA
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26/07/2021 12:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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26/07/2021 12:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/05/2021 09:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/04/2021 10:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003015-69.2020.8.18.0140.5002
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03/02/2021 12:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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03/02/2021 12:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/07/2020 12:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/07/2020 10:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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20/07/2020 10:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/07/2020 10:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/07/2020 10:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/07/2020 09:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/07/2020 10:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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14/07/2020 12:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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12/07/2020 16:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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12/07/2020 16:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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12/07/2020 14:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA.
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12/07/2020 11:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2020 10:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003015-69.2020.8.18.0140.5001
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12/07/2020 10:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/07/2020 10:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/07/2020 08:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/07/2020 08:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/07/2020 08:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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