TJPI - 0813546-89.2017.8.18.0140

26/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 10:18

Baixa Definitiva

26/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 05/05/2025

26/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.

22/03/2025 09:50

Juntada de petição

14/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 11:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)

06/03/2025 07:57

Conclusos para o Relator

21/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 09:12

Expedição de intimação.

13/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 10:06

Conclusos para o Relator

26/09/2024 07:30

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024 09:23

Expedição de intimação.

14/08/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024 21:57

Expedição de Edital.

05/05/2024 22:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/03/2024 11:22

Conclusos para o relator

13/03/2024 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

12/03/2024 10:51

Juntada de Certidão

07/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 16:46

Juntada de informação - corregedoria

19/01/2024 10:43

Conclusos para o relator

19/01/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/12/2023 03:01

Decorrido prazo de EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

07/11/2023 08:52

Expedição de intimação.

07/11/2023 08:50

Juntada de Certidão

30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023 10:02

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2023 09:08

Expedição de intimação.

09/10/2023 09:08

Expedição de intimação.

05/10/2023 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/05/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta

29/03/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado

29/03/2023 13:26

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão

24/03/2023 12:33

Pedido de inclusão em pauta

22/03/2023 21:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2023 11:08

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

27/10/2022 17:08

Juntada de decisão monocrática segundo grau

13/10/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022 16:00

Juntada de Petição de certidão

10/10/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2022 23:55

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/09/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/09/2022 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 09:53

Conclusos para o Relator

07/04/2022 21:32

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022 09:13

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/07/2021 16:11

Conclusos para o Relator

11/07/2021 07:35

Juntada de Certidão

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

19/10/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2020 00:00

Recebidos os autos

04/10/2020 00:00

Conclusos para Conferência Inicial

04/10/2020 00:00

Distribuído por sorteio