TJPI - 0013351-74.2016.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RIBEIRO ALVES

CPF *99.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS GOMES SILVA

CPF *73.***.*50-04

MARIA CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA

CPF *37.***.*31-49

CELMA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 02/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 14:31

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 30/05/2024 04:38

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ALVES em 21/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ALVES em 21/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 06:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 06:54

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ALVES em 07/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 00:23

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/07/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/07/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 04:47

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ALVES em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 01:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 04:38

    Decorrido prazo de MARIA CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA em 29/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ALVES em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/05/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 12:44

    Audiência Instrução designada para 13/07/2022 08:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/05/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013351-74.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: MARCELO RIBEIRO ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 28/03/2022 10:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 11:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 11:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 15:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 18:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 14:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 13:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013351-74.2016.8.18.0140.5002

  • 30/04/2020 11:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/04/2020 11:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 11:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2020 11:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013351-74.2016.8.18.0140.5001

  • 30/04/2020 08:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 16:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2020 13:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 13:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 13:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 13:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 14:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 14:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/05/2019 10:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 27: 05/2020 09:00 7 vara criminal.

  • 06/05/2019 10:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2019 16:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2019 16:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2019 16:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2019 16:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2019 15:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/02/2019 15:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/11/2018 12:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 11: 04/2019 12:00 7 vara criminal.

  • 21/11/2018 12:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Em audiência

  • 20/08/2018 11:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 11:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/07/2017 14:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 14:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 14:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 14:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 14:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 14:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 21: 11/2018 12:30 7 vara criminal.

  • 02/06/2017 11:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/06/2017 10:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2017 09:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2017 12:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/05/2017 12:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 15/05/2017 11:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 10:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2017 09:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 09:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/04/2017 09:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 09:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 09:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 12:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/03/2017 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 10:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 21/11/2016 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2016 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2016.

  • 18/08/2016 15:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/08/2016 17:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/06/2016 13:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013351-74.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/06/2016 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 22/06/2016 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/06/2016 13:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/06/2016 13:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/06/2016 12:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2016 08:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/06/2016 08:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/06/2016 08:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/06/2016 17:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/06/2016 13:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2016 13:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/06/2016 09:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2016 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/05/2016 07:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2016 12:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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