TJPI - 0000139-78.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAILDES MENDES LIMA

CPF *30.***.*70-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICIA MARIA SANTOS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 08:35

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 08:34

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 03:44

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 12/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 04:04

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 02:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 12:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 17/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:00

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 09/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:34

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2024 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 08:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2024 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/02/2024 05:00

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 22:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2023 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 13/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 17:01

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 09:27

    Decorrido prazo de RAILDES MENDES LIMA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:00

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/05/2022 12:04

    Audiência Instrução designada para 04/07/2023 08:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/05/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000139-78.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAILDES MENDES LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 28/03/2022 14:17

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 15:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2020 15:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 14:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 13:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 20:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5008

  • 26/03/2020 14:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES S. FREITAS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/03/2020 16:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 14:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-78.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2020 14:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-78.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2020 11:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 11:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 08:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/03/2020 13:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 13:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5007

  • 04/03/2020 08:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 08:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 30: 06/2020 09:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 05/09/2019 08:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 10:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 10:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 14:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5006

  • 15/08/2019 13:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5005

  • 09/08/2019 06:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2019.

  • 08/08/2019 15:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/08/2019 11:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 11:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-78.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2019 11:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-78.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/05/2019 16:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/05/2019 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 10:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/04/2019 11:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/04/2019 16:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2019 13:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2019 13:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 28/02/2019 09:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAILDES MENDES LIMA.

  • 28/02/2019 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAILDES MENDES LIMA

  • 28/02/2019 09:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAILDES MENDES LIMA

  • 27/02/2019 14:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 03: 09/2019 09:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 25/02/2019 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2019 14:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 14:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2019 15:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 11:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5004

  • 12/02/2019 21:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5003

  • 05/02/2019 08:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2019 12:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-78.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2019 12:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5002

  • 04/02/2019 10:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 16:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/02/2019 15:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 01/02/2019 14:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2019 12:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/02/2019 12:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/02/2019 12:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2019 07:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2019 15:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2019 09:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-78.2019.8.18.0140.5001

  • 22/01/2019 13:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2019 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/01/2019 10:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2019 09:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/01/2019 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 01/2019 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/01/2019 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 01/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/01/2019 08:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/01/2019 08:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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