TJPI - 0006085-65.2018.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DANIEL ROCHA DE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 17:00

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 10:47

    Expedição de Informações.

  • 14/10/2024 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 12:04

    Processo Reativado

  • 11/10/2024 12:04

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 13:46

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 00:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:09

    Transitado em Julgado em 19/02/2024

  • 17/05/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 04:40

    Decorrido prazo de JOÃO DANIEL ROCHA DE PAIVA em 20/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:52

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/01/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 22:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:00

    Juntada de Petição de ofício

  • 10/01/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 08:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 09:26

    Decorrido prazo de JOÃO DANIEL ROCHA DE PAIVA em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 11:54

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/10/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/06/2022 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 09:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/05/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006085-65.2018.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO DANIEL ROCHA DE PAIVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 28/03/2022 14:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 14:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/02/2021 14:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 11:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 08/2020 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 03/06/2020 11:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 10:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 12:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 04/2020 10:30 7ª Vara Criminal.

  • 18/03/2020 12:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 15:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2019 13:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 13:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/05/2019 12:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/03/2019 09:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 09:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006085-65.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 09:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 03/2020 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 13/03/2019 09:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO DANIEL ROCHA DE PAIVA

  • 13/03/2019 08:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2019 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 04/02/2019 12:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/02/2019 12:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 12:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 11:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006085-65.2018.8.18.0140.5002

  • 30/01/2019 10:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/01/2019 09:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/10/2018 15:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006085-65.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/10/2018 14:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/10/2018 09:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 11/10/2018 08:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/10/2018 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2018 11:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/10/2018 11:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/10/2018 08:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2018 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006085-65.2018.8.18.0140.5001

  • 03/10/2018 12:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2018 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/09/2018 10:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2018 08:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/09/2018 08:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 09/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/09/2018 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 09/2018 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/09/2018 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/09/2018 07:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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