TJPI - 0007349-88.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/07/2025 13:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/07/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2025 09:38
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2025 14:13
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 07:49
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ALOES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2025 02:56
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2025 00:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2025 00:55
Juntada de Petição de diligência
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09/07/2025 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2025 22:23
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2025 07:07
Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA ANDRADE em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 07:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA ANDRADE em 07/07/2025 23:59.
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03/07/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 15:45
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 15:43
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/07/2025 11:53
Juntada de Petição de diligência
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02/07/2025 12:51
Juntada de Petição de ciência
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01/07/2025 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2025 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 10:55
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:55
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 10:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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07/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 13:57
Conclusos para despacho
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07/05/2025 13:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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07/05/2025 13:10
Juntada de Ata de Audiência
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04/05/2025 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/05/2025 15:35
Juntada de Petição de diligência
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04/05/2025 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2025 11:32
Juntada de Petição de diligência
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04/05/2025 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/05/2025 09:25
Juntada de Petição de diligência
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29/04/2025 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/04/2025 11:58
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2025 13:38
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 13:38
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 13:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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14/04/2025 13:04
Juntada de Petição de ciência
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12/04/2025 01:54
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
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04/04/2025 02:16
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 01:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 01:51
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007349-88.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LEONARDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc, Considerando a necessidade de readaptação da pauta, para o melhor cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2025, às 11:30 horas, à falta de data mais próxima desimpedida, que será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.
Intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
02/04/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 00:57
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 06:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007349-88.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LEONARDO ALVES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Ministério Público e Defesa para ciente de audiência designada para 07/05/2025, às 11:30 horas, na sede deste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
As partes participarão da audiência através de videoconferência, pelo aplicativo Teams, que deverá ser baixado com antecedência e, entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: telefone (86) 99503-4576.
Destaco que as partes, caso não possuam condições, poderão participar da audiência, de forma presencial, se dirigindo ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º andar do fórum que será deferido através do telefone (86) 99503-4576. - Secretaria da 4ª Vara Criminal.
TERESINA, 31 de março de 2025.
MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
31/03/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:18
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:13
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:11
Expedição de Ofício.
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31/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 11:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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04/12/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 15:19
Conclusos para despacho
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05/09/2024 11:30
Conclusos para decisão
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05/09/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 07:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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05/07/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 14:31
Conclusos para despacho
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11/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 10:34
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2022 13:37
Audiência Instrução designada para 06/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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13/05/2022 11:50
Conclusos para despacho
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13/05/2022 11:50
Expedição de Certidão.
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06/05/2022 12:36
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007349-88.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LEONARDO ALVES DO SANTOS Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/04/2022 17:27
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2022 17:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 04/2022.
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01/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0007349-88.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: LEONARDO ALVES DO SANTOS Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 10950) DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2022 às 11:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal. -
31/03/2022 19:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/03/2022 12:18
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 12:18
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 12:18
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 12:18
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 12:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 12:18
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 12:16
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/09/2019 12:46
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2022 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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29/08/2019 14:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2019 09:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/08/2019 09:34
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 08/2019 09:34 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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18/06/2019 06:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 06/2019.
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17/06/2019 14:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/06/2019 11:21
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/06/2019 11:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/06/2019 11:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/06/2019 11:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/06/2019 11:19
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/06/2019 11:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/06/2019 11:16
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/03/2018 10:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 08/2019 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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01/03/2018 09:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2018 12:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/01/2018 12:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 01/2018 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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31/01/2018 12:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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31/10/2017 08:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:15
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/10/2017 13:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/10/2017 13:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/10/2017 13:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2017 13:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/09/2017 12:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 01/2018 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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15/09/2017 12:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2017 09:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/07/2017 09:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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28/07/2017 09:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/07/2017 09:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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14/07/2017 09:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/06/2017 13:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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12/06/2017 13:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2017 12:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/04/2017 12:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/03/2017 07:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007349-88.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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21/05/2016 11:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/04/2016 09:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO ALVES DO SANTOS
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13/04/2016 09:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/04/2016 09:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/04/2016 09:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/04/2016 09:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/04/2016 09:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/04/2016 15:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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12/04/2016 15:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/04/2016 15:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2016 08:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/04/2016 08:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/04/2016 12:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/04/2016 08:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BROXADO RUBENS. (Vista ao Ministério Público)
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31/03/2016 10:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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