TJPI - 0006236-94.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE FERNANDES DA SILVA

FRANCIVALDO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

ROBERT DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR

CPF *66.***.*53-34

CICERA MARIA FERNANDES DA SILVA

JOSE DOS SANTOS LIMA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 17:21

    Expedição de Edital.

  • 30/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de ANDRÉ FERNANDES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 21:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 21:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 21:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:47

    Expedição de Edital.

  • 02/03/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 21:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/05/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006236-94.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, FRANCIVALDO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022  

  • 02/05/2022 14:25

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:24

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 09:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2023 09:00 SALA DA AUDIÊNCIAS DO JUÍZO AUXILIAR DA 8ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE TERESINA.

  • 02/05/2022 09:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 08:56

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2022 08:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 06:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 03/2022.

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0006236-94.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI Réu: ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, FRANCIVALDO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCIVALDO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2022 (29/03/2022).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     LISABETE MARIA MARCHETTI Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 29/03/2022 19:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/03/2022 11:07

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/03/2022 10:31

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2022 10:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 10:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2022 08:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 15:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5009

  • 04/03/2022 21:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 12:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006236-94.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/02/2022 11:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2022 12:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 08:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2022 14:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 08:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5008

  • 19/01/2022 05:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 09:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006236-94.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/11/2021 13:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2021 13:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2021 15:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 08:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2021 08:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 20:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5007

  • 04/11/2021 14:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2021 09:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 10:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 10:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/03/2021 15:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2021 09:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 11:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 12:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5006

  • 22/02/2021 15:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5005

  • 12/02/2021 11:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 09:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 14:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2021 09:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 09:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 05/02/2021 09:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 11:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/01/2021 19:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5004

  • 18/01/2021 10:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 08:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5003

  • 14/01/2021 12:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 12:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 09:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 14:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006236-94.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/03/2020 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006236-94.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/02/2020 14:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 11:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, FRANCINALDO RIBEIRO DE SOUSA

  • 20/11/2019 13:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/11/2019 12:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/11/2019 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/11/2019 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/11/2019 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/11/2019 17:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/11/2019 14:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2019 14:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/11/2019 14:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 11:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5002

  • 11/11/2019 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006236-94.2019.8.18.0140.5001

  • 05/11/2019 11:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 14:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 17:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/10/2019 15:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/10/2019 16:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/10/2019 16:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/10/2019 15:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 10/2019 12:55 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/10/2019 15:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 10/2019 12:50 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/10/2019 09:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 10/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/10/2019 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 10/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/10/2019 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2019 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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